JurisHand AI Logo
|

Manifestação de vontade no plano de existência” em Conceitos

  • ConceitoPressupostos do dever de indenizar

    A exceção encontra-se nos casos de responsabilidade civil objetiva previstos expressamente no diploma legislativo.- Relação...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
  • ConceitoDano estético

    ofensa ao futuro econômico, seja quando baseada no dano moral; com efeito, trata-se de ‘apreciar imponderáveis e probabilidades...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Dano estético
  • ConceitoDano moral

    Direito.A dignidade humana consagra a base de todos os valores morais que devem ser tutelados no ser humano.Dentre os valores...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Dano moral
  • ConceitoEstruturação do dever de indenizar

    No caso de ato ilícito, este pode ser uma ação ou omissão que resulte em dano, enquanto No descumprimento contratual, o dano...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Estruturação do dever de indenizar
  • ConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos

    focadas na indispensabilidade de uma tutela jurisdicional, mas sim no fornecimento de uma resposta célere, eficiente e,...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
  • ConceitoDano material

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Dano material
  • ConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória

    e eficaz na vontade da formação política.A liberdade de criação de partidos políticos encontra limites no previsto no caput...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Liberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória
  • ConceitoConexão e continência

    determinado ente, dando os prévios contornos e limitações para sua atuação (CÂMARA, 2021).Não obstante seja a competência fixada no...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Conexão e continência