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Manifestação de vontade no plano de existência” em Conceitos

  • ConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidade

    individual à vontade coletiva traduzida no espírito das leis não se mostra suficiente à realização de uma legalidade que...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Evolução e transformação do princípio da legalidade
  • ConceitoCompetências

    depender do caso) e o Ministério Público.Outra peculiaridade da Justiça Eleitoral está no fato de também possuir competência...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
    • Competências
  • ConceitoBens corpóreos e incorpóreos

    relevância doutrinária.Os bens corpóreos, materiais ou tangíveis são aqueles que podem ser tocados, pois possuem uma existência...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens corpóreos e incorpóreos
  • ConceitoIndivisibilidade

    Caso haja a manifestação da renúncia ou queixa numa ação penal privada deve o Ministério Público se manifestar nos autos...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Indivisibilidade
  • ConceitoApropriação indébita simples

    configuração.Diverge a doutrina acerca da necessidade da presença de elemento subjetivo específico, consistente na vontade...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação indébita simples
  • ConceitoDireito à informação e proteção contra práticas abusivas

    e em língua portuguesa, acerca dos produtos e serviços oferecidos no mercado de consumo.A informação deve abranger todos...

    • Consumidor
    • Direitos
    • Direito à informação e proteção contra práticas abusivas
  • ConceitoAmeaça

    O crime de ameaça, previsto no artigo 147, do Código Penal, consiste na ação de “ameaçar alguém, por palavra, escrito...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Ameaça
  • ConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federal

    de pelo menos duas ordens jurídicas distintas, sendo que, em um plano geral, o poder central com vontades parciais autônomas...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Autonomia entre união, estados, municípios e distrito federal