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Manifestação de vontade no plano de existência” em Conceitos

  • ConceitoCausas de aumento de pena

    II - o agente praticar o crime prevalecendo-se de função pública ou no desempenho de missão de educação, poder familiar,...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Causas de aumento de pena
  • ConceitoTráfico de drogas

    condenações excessivas, mas também no uso exacerbado da prisão preventiva no setor.Atualmente, 20,28% da população carcerária...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
  • ConceitoCrimes de Consumo

    ou ilícitas por parte dos fornecedores.Os principais crimes de consumo estabelecidos no CDC consistem em: - Publicidade...

    • Consumidor
    • Crimes de Consumo
  • ConceitoRelação de Consumo

    existente entre estes três elementos, o qual se aperfeiçoa quando o consumidor adquire/consome produto ou serviço oferecido no...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
  • ConceitoBem de família legal

    o núcleo familiar não é passível de penhora, independentemente da vontade dos titulares.O artigo 2º do referido diploma legislativo...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
    • Bem de família legal
  • ConceitoBem de família convencional

    E, no caso de óbito dos cônjuges, a administração ficará a cargo do filho mais velho.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
    • Bem de família convencional
  • ConceitoResolução de Disputas

    voltadas à realização de um interesse público superior ao desejo individual daqueles envolvidos no seu exercício (princípio...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
    • Resolução de Disputas
  • ConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direito

    presente no abuso do direito está configurada independente de dano.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Abuso de direito
    • Compreensão e requisitos do abuso de direito