Busca AIConceitosTodas as Áreas“Manifestação de vontade no plano de existência” em ConceitosConceitoFormação de estadosde um Estado Federativo, o qual, conforme disposto no decorrer do texto constitucional, é composto pela associação da União...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de estadosConceitoFormação de municípiospapel a desempenhar no modelo federativo brasileiro.Em evidente paralelismo com as hipóteses de formação dos Estados, a...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de municípiosConceitoProibições de decisão-surpresaprocessual e de provas, evitando-se surpresas no processo.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioProibições de decisão-surpresaConceitoDuração do trabalhoA reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoConceitoHipóteses de ExtinçãoRescisão;V - Anulação; eVI - Falência ou extinção da empresa concessionária e falecimento ou incapacidade do titular, no...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoHipóteses de ExtinçãoConceitoFérias anuaisA reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias anuaisConceitoPrimazia da decisão de méritojudiciais, com o passar dos anos e evolução das relações pessoais, acabou ficando obsoleto, especialmente no que diz respeito...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoConceitoConceito de processo públicoComo consequência deste alteração de fundamento, o processo passa a ser muito mais do que um mero instrumento de acesso ao...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeConceito de processo público1...394041...144