JurisHand AI Logo
|

Manifestação de vontade no plano de existência” em Conceitos

  • ConceitoInduzimento ao consumo

    O crime de induzimento, instigação e auxílio ao consumo de drogas se encontra previsto no artigo 33, §2º, da Lei...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Induzimento ao consumo
  • ConceitoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiais

    Assim, para além da proteção individual do trabalhador, é preciso pensar no desenvolvimento de um ambiente de trabalho sadio...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
  • ConceitoCritérios para definição da competência

    fixação de competência, não só devem estar no ordenamento jurídico, como também precisam ser anteriores à distribuição do...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Critérios para definição da competência
  • ConceitoConfusão

    qualquer manifestação de vontades, ocorrendo por força da lei ante a situação fática.É bastante comum, por exemplo, em sucessões...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Confusão
  • ConceitoNovação

    objetos em si, mas na manifestação da vontade das partes de criar uma nova obrigação que implicará na extinção de uma anterior...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
  • ConceitoSalário mínimo

    outras ações, garantir um mínimo de condições adequadas no ambiente de trabalho, bem como direitos básicos para garantir...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
  • ConceitoFaltas

    arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF), cabendo à Consolidação das Leis do Trabalho e suas minuciosas disposições trazer para o plano...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Faltas
  • ConceitoTempo de pagamento

    seu trânsito em sociedade".Ante esse aspecto central que o tempo de pagamento possui no direito obrigacional, o legislador...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento