Busca AIConceitosTodas as Áreas“Manifestação de vontade no plano de existência” em ConceitosConceitoSalário pago por tarefadireitos e garantias no contrato de trabalho....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasSalário pago por tarefaConceitoEmissão irregular de conhecimento de depósito ou warrantO crime de emissão irregular de conhecimento de depósito ou "warrant" se encontra previsto no artigo 178 do Código...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEmissão irregular de conhecimento de depósito ou warrantConceitoLimites à primazia do julgamento de méritoaplicação do Código de Processo Civil de 1973, notadamente no que tange aos dispositivos que por diversas vezes impunham...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoLimites à primazia do julgamento de méritoConceitoObrigação de fazer personalíssima e não personalíssimapessoal do devedor, ter-se-á uma obrigação de fazer impessoal (ou material ou fungível).CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de fazerObrigação de fazer personalíssima e não personalíssimaConceitoManutenção da qualidade de seguradoManual de direito previdenciário. Rio de Janeiro: Forense, 2021.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBeneficiáriosManutenção da qualidade de seguradoConceitoOutras questões atinentes à competênciaà jurisdição nacional e resolução de conflitos de competência....Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaOutras questões atinentes à competênciaConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalhotodos da CF) (NASCIMENTO, 2021).A Consolidação das Leis do Trabalho, por sua vez, detalha os conceitos e ideias trazidas no...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalhoConceitoDireitos de nacionalidadeNo caso do “conflito negativo", tem-se o apátrida, que por imposição alheia a sua vontade resta sem nacionalidade, fato que...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidade1...262728...145