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Manifestação de vontade no plano de existência” em Conceitos

  • ConceitoMonopólio estatal

    que a atuação e decisão do Poder Judiciário se dá em substituição da vontade das partes (superação do modelo de justiça...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Monopólio estatal
  • ConceitoFunção

    divergentes que incidem sobre o caso por uma vontade única e pautada no Direito.Tem-se, portanto, que a principal função...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Função
  • ConceitoArguição de descumprimento de preceito fundamental

    07 de março de 1973, e, hoje, figura no art. 102, §1º, da CF.A a análise e julgamento da ADPF também é de competência do...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Arguição de descumprimento de preceito fundamental
  • ConceitoEmpregado estudante

    diante da sua nítida hipossuficiência no contrato de trabalho.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Concessão e época de férias
    • Empregado estudante
  • ConceitoConceito

    plano concreto, do conceito de jurisdição, dando a um caso concreto uma solução certa e, espera-se, em conformidade com...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito
  • ConceitoEfeitos na cessação do contrato de trabalho

    trabalho, mas também no momento da sua cessação.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Efeitos na cessação do contrato de trabalho
  • ConceitoElementos

    Pensando no instituto da jurisdição como um todo, pode-se defini-la como a atribuição de poder estatal para poder dizer o...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Elementos
  • ConceitoHoras extras

    promovendo no plano prático.Pensando no que é a jornada de trabalho, tem-se ser o tempo que o empregado fica à disposição...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Horas extras