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Manifestação de vontade no plano de existência” em Conceitos

  • ConceitoDano simples

    O crime de dano encontra-se previsto no artigo 163 do Código Penal e consiste nas ações de “destruir, inutilizar...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
    • Dano simples
  • ConceitoAutodefesa

    Portanto, além da defesa técnica, ao acusado é assegurado o direito de participar, argumentar e dialogar pessoalmente no...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Binômio da ampla defesa
    • Autodefesa
  • ConceitoNormas fundamentais

    uma tutela jurisdicional plenamente capaz de atender às vontades das partes litigantes.Assim, o novo Código de Processo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
  • ConceitoRegime jurídico dos militares

    previstos no Código Penal Militar, que os relaciona e classifica, em tempo de paz e em tempo de guerra, e dispõe sobre a...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Regime jurídico dos militares
  • ConceitoVoto direto, secreto e universal

    plebiscito, referendo e iniciativa popular.Sufrágio consiste no direito subjetivo público democrático de eleger ou de ser...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Voto direto, secreto e universal
  • ConceitoBens da união

    Tal preocupação tem dois objetivos: - Incluir tais bens no domínio público e assim protegê-los da exploração por particulares...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Bens da união
  • ConceitoSubstituição

    investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Estando...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Substituição
  • ConceitoVacância

    cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Pensando no trajeto administrativo para...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Vacância