Busca AIConceitosTodas as Áreas“Manifestação de vontade no plano de existência” em ConceitosConceitoDeveres do estado relacionados à educaçãoComo é comum a muitos dos direitos sociais insculpidos no texto constitucional, o direito à educação é, para o Estado...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoDeveres do estado relacionados à educaçãoConceitoSegurança jurídicaum sistema de precedentes judiciais (as decisões devem seguir uma coerência e amparo no entendimento já firmado sobre o...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSegurança jurídicaConceitoReintegraçãocargo anteriormente ocupado ou no cargo resultante de sua transformação, devendo ser indenizado por todos os prejuízos experimentados...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReintegraçãoConceitoRegime jurídico e remuneraçãoo disposto no art. 37, X e XI."...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime jurídico e remuneraçãoConceitoConceitorecuperar o sentimento de segurança no processo judicial e de garantir a eficácia do provimento final a ser concedido, o...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceitoConceitoBoa-fé processual e lealdadeforma transparente, sem tumultuar ou mentir no processo, atuando de forma ética e permitindo o desenvolvimento da lide de...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoBoa-fé processual e lealdadeConceitoProcesso cooperativode tais princípios é a de reforçar o quanto a participação das partes no processo é importante não só por uma questão de...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoConceitoJusta causaquais o acusado está sendo imputado e por outro se favorece os interesses da acusação que poderá realizar novo ingresso no...Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoJusta causa1...122123124...145
