JurisHand AI Logo
|

Manifestação de vontade no plano de existência” em Conceitos

  • ConceitoUltraje público ao pudor

    sociedade, atos considerados obscenos no passado são amplamente aceitos na atualidade.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Ultraje público ao pudor
  • ConceitoAção penal

    No processo penal, a Constituição Federal garante que o Ministério Público tem exclusividade para exercer a ação penal pública...

    • Processo Penal
    • Ação penal
  • ConceitoPrincípios fundamentais

    externar a vontade popular e tomarem decisões em seu nome, como se o próprio povo estivesse governando.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
  • ConceitoJulgamento da Licitação

    mas também – e principalmente – o edital, o qual nada mais é do que a efetiva “lei da licitação”, ou seja, é o manual no...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Julgamento da Licitação
  • ConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasil

    A forma de governo escolhida foi a República, cujo Chefe de Governo é politicamente responsável, devendo prestar contas de...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
  • ConceitoProcuradoria dos estados e do distrito federal

    (ii) Procuradoria-Geral da Fazenda Estadual, voltada a causas de natureza tributária, sejam estas contenciosas ou consultivas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
    • Procuradoria dos estados e do distrito federal
  • ConceitoOrganização dos poderes

    Durante os períodos de turbulência política no Brasil, a tripartição dos poderes se manteve formalmente, contudo, no campo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
  • ConceitoPoderes da união

    a divisão de poderes reproduz-se em todos os entes federativos, à exceção do Poder Judiciário, que não existe no âmbito...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Poderes da união