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Manifestação de vontade no plano de existência” em Conceitos

  • ConceitoLesões corporais

    está elencada a conduta que lesiona o bem jurídico incolumidade física, abrangendo a integridade corporal e a saúde humana no...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
  • ConceitoDefinição dos contribuintes

    trabalho, e são automaticamente incluídos no regime previdenciário.Os segurados facultativos, por outro lado, optam voluntariamente...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
  • ConceitoAborto praticado sem o consentimento da gestante

    O aborto provocado por terceiro sem o consentimento da gestante ocorre na hipótese prevista no artigo 125 e se trata...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
    • Aborto praticado sem o consentimento da gestante
  • ConceitoEscrito

    autoridade, conforme disposto no art. 9° do Código de Processo Penal.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Escrito
  • ConceitoAdministração pública em sentido objetivo

    em variadas vertentes (FILHO, 2022).Assim, a Administração Pública possui duas importantes funções: (i) a política, voltada...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido objetivo
  • ConceitoFinanciamento da seguridade social

    custeio.Assim, o custeio da seguridade social advém de diversas fontes, respeitado o princípio da equidade no custeio e...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Financiamento da seguridade social
  • ConceitoRemoção

    de alteração da lotação do funcionário de modo que este passe a trabalhar no mesmo município que seu cônjuge, evitando-se...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
    • Remoção
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    das eleições no âmbito estadual.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
    • Órgãos e composição dos tribunais