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Manifestação de vontade no plano de existência” em Conceitos

  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    (art. 125 e 126, da CF).Para melhor realização dos seus objetivos e competências, bem como para assegurar o exercício pleno...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentais

    Exemplo é a colisão de direitos fundamentais, tendo confronto entre o princípio da autonomia da vontade privada e da livre...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia horizontal dos direitos fundamentais
  • ConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades

    vontade do próprio agente/ente público.Nesse sentido, o serviço público é excelente exemplo da prevalência de um interesse...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Levar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades
  • ConceitoUsuários

    um bem coletivo, de um interesse que supere a vontade do próprio agente/ente público.Demonstração prática desta constante...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
  • ConceitoTarifas

    modo a buscar realização de um bem-estar coletivo, acima da sua própria vontade e dos anseios individuais dos seus agentes...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
    • Tarifas
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    tem-se que, conforme se pode extrair da leitura do art. 106, da Constituição Federal, a composição desta é dada pela existência...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoSenado federal

    situação esta que - considerando a adoção de modelo democrático de governo - é um modo de se garantir a presença da vontade...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
  • ConceitoMediante requisição

    delito de ação penal pública no qual a autoridade policial deve diligenciar para a apuração.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Instauração
    • Mediante requisição