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Majorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual” em Conceitos

  • ConceitoPeríodos de descanso

    Maior hoje vigente, também traz em seu bojo disposições que dão especial destaque à valorização do trabalhador e da dignidade...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
  • ConceitoOrigem Histórica

    Constituição de 1988Outro fator essencial para a criação do CDC foi a Constituição Federal de 1988, que estabeleceu a dignidade...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
  • ConceitoDevido processo legal como metaprincípio

    Entre todos estes princípios-derivados é possível estabelecer uma raiz, um objetivo em comum: o de garantir previsibilidade...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal como metaprincípio
  • ConceitoIndelegabilidade

    pela necessidade de repartição dos poderes estatais, a fim de evitar distorções e abusos estatais comuns em situações nas...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Indelegabilidade
  • ConceitoDívidas pecuniárias

    A obrigação que, talvez, seja a mais comum e mais relevante ao âmbito econômico é a de pagar quantia em dinheiro...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Dívidas pecuniárias
  • ConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio

    Na mesma esteira, a perda do mandato pode se dar em consequência do processamento de crime de responsabilidade, os quais...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Governador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio
  • ConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD

    Judiciário, por sua vez, interpretar essas normas de forma integrativa, à luz da Constituição Federal e do princípio da dignidade...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Relação com o Marco Civil da Internet e LGPD
  • ConceitoAcento constitucional

    Por exemplo, passou-se a compreender a ampla defesa como a possibilidade de se autodefender, ou seja, de dar sua versão dos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Acento constitucional