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Majorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual” em Conceitos

  • ConceitoAdicional por Serviço Extraordinário

    gratificação constitui recompensa pelo desempenho de serviços comuns em condições anormais ou adversas (condições diferenciadas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional por Serviço Extraordinário
  • ConceitoRequisitos

    um formato ideal e fechado de provimento de cargo público, temos alguns requisitos que são comuns aos provimentos em geral...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Requisitos
  • ConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho

    ser, por meio do reconhecimento e proteção do trabalhador, instrumento de valorização da dignidade da pessoa e de forte combate...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho
  • ConceitoEstado de sítio

    legalidade constitucional comum por uma legalidade constitucional extraordinária, havendo distinções quando decretados com...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
  • ConceitoPartidos políticos

    As mais comuns podem ser divididas da seguinte forma:- Organização interna: temos partidos de quadros, que busca ter como...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
  • ConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasil

    O chamado Estado Moderno surgiu a partir dos tratados de paz de Westfália (1648), que puseram fim à Guerra dos 30...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
  • ConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas

    gratificação constitui recompensa pelo desempenho de serviços comuns em condições anormais ou adversas (condições diferenciadas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas
  • ConceitoContrato de Concessão

    parceria público-privada (PPP); (ii) a comum; (iii) a administrativa; ou (iv) a patrocinada.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão