Busca AIConceitosTodas as Áreas“Majorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual” em ConceitosConceitoAnotaçõesO Direito do Trabalho é, além de uma das mais complexas ciências jurídicas, um instrumento de promoção da dignidade...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoAnotaçõesConceitoIncumbências das delegacias regionais do trabalhode riscos, o Direito do Trabalho, novamente pautado na Constituição Federal, e na preocupação desta com a promoção da dignidade...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasIncumbências das delegacias regionais do trabalhoConceitoSegurança e da medicina do trabalhoda dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, e 7º, da CF), passa a contar com previsão constitucional específica e bastante...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConceitoObrigaçãolaborativo, o ideal de segurança e saúde do trabalhador e do ambiente de trabalho tem viés constitucional (inspiração na dignidade...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoObrigaçãoConceitoQuanto ao local de execuçãonormas trabalhistas.Neste diapasão, o Direito do Trabalho serve ao combate às desigualdades sociais e valorização da dignidade...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialQuanto ao local de execuçãoConceitoProteção Contratualnovo modelo contratual pautado pela função social, pela equivalência material entre as partes e pela prevalência da dignidade...ConsumidorProteção ContratualConceitoContratação por tempo determinado via diretamitigar as desigualdades encontradas nas relações de trabalho, fazendo-o por meio da valorização do trabalhador e da dignidade...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContratação por tempo determinado via diretaConceitoContrato intermitentee Consolidação das Leis Trabalhista (CLT) dão em suas disposições especial atenção à valorização do trabalhador e da dignidade...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContrato intermitente1...747576...84
