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Majorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual” em Conceitos

  • ConceitoDomicílio da pessoa natural

    domicílio profissional, o qual será considerado como a sede dos negócios jurídicos profissionais.Àqueles que exercem suas...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Domicílio da pessoa natural
  • ConceitoObrigações híbridas ou propter rem

    e a saúde dos vizinhos (CC, art. 1.277).- obrigação do condômino de contribuir para a conservação da coisa comum (CC, art...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações híbridas ou propter rem
  • ConceitoInstrumentos de democracia semidireta

    Os mecanismos mais comuns, geralmente utilizados nas democracias representativas, são o referendo, o plebiscito, a iniciativa...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
  • ConceitoAdministração pública em sentido estrito

    Seja pela existência de alguns pontos em comum, seja pelo simples uso equivocado das expressões, não é rara a confusão...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido estrito
  • ConceitoConceito atual

    sensu, ao Direito Administrativo) ou mesmo de não ser processado por crime não previsto em legislação anterior (conceito...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Conceito atual
  • ConceitoSustitutividade

    Da mesma forma, se alguém cometia um crime, o ofendido tinha o direito de resolver a questão “com as próprias mãos”, alcançando-se...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Sustitutividade
  • ConceitoRegiões administrativas

    de gestão de funções públicas de interesse comum àquela localidade ou ainda orientar a aplicação de políticas públicas dos...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Regiões administrativas
  • ConceitoRazoabilidade e proporcionalidade

    ponderação entre os meios de atuação disponíveis para a Administração e os fins almejados, segundo os padrões comuns da sociedade...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Razoabilidade e proporcionalidade