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Majorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual” em Conceitos

  • ConceitoPessoas Portadoras de Deficiência

    posição.Vale pontuar que, à luz das previsões constitucionais que asseguram a dignidade da pessoa humana, a contratação...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Pessoas Portadoras de Deficiência
  • ConceitoTeoria da imprevisão no CDC

    afirma o compromisso do ordenamento jurídico com a dignidade da pessoa humana e a proteção da parte vulnerável em contextos...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Teoria da imprevisão no CDC
  • ConceitoRevisão de cláusulas abusivas

    como mecanismo de equilíbrio e de proteção à dignidade do contratante vulnerável.Assim, a revisão de cláusulas abusivas...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Revisão de cláusulas abusivas
  • ConceitoContratos de Consumo

    consumo, fenômeno universal e cotidiano, deve ser regulado não apenas pela lógica do lucro, mas também pelo princípio da dignidade...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
  • ConceitoDireito à reparação de danos

    É, em sua essência, expressão da justiça contratual, da função social do consumo e da dignidade da pessoa humana enquanto...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à reparação de danos
  • ConceitoGratificações e Adicionais

    gratificação constitui recompensa pelo desempenho de serviços comuns em condições anormais ou adversas (condições diferenciadas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificações e Adicionais
  • ConceitoModalidades e natureza jurídica

    Administração Pública indireta.As figuras mais comuns da Administração pública são aquelas previstas no Decreto-Lei nº 200...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Modalidades e natureza jurídica
  • ConceitoPoder constituinte derivado

    A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado