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Majorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual” em Conceitos

  • ConceitoCarteira de trabalho e previdência social

    privilegiam a promoção da dignidade da pessoa humana e redução das desigualdades sociais (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Carteira de trabalho e previdência social
  • ConceitoIdentificação profissional

    da dignidade da pessoa humana (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF), a principal preocupação do Direito do Trabalho é a de proteger...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
  • ConceitoRevisão

    2021).Em tese, o salário mínimo deve corresponder ao suficiente para que o trabalhador possa garantir um piso de dignidade...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Revisão
  • ConceitoEmpreitada

    assegurar um piso de dignidade e sobrevivência, devendo o salário mínimo não só ser um ponto de início e orientação para...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Empreitada
  • ConceitoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressão

    e preocupada com o bem-estar e dignidade do trabalhador, estabelece regras normativas estruturais e precisas acerca do que...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Caldeiras, fornos e recipientes sob pressão
  • ConceitoRequisitos técnicos

    nos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da valorização do trabalho.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Edificações
    • Requisitos técnicos
  • ConceitoNexo causal

    crime, somente é imputável a quem lhe deu causa”.Em outros termos, também em âmbito do Direito Penal, ninguém responderá...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Nexo causal
  • ConceitoTipos

    decorrentes de expressa previsão constitucional (arts. 7º e 39), os quais tem como razão de ser o reconhecimento da dignidade...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Tipos