Busca AIConceitosTodas as Áreas“Majorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual” em ConceitosConceitoDireitos do nascituroproteção legal dos seus direitos desde a concepção.Nesse sentido, podemos elencar algumas consequências desse dispositivo...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos do nascituroConceitoPossíveis medidas coercitivaspossibilidade de, em caso de crime contra o Estado, a decretação de prisão ser feita sem autorização do judiciário, sendo...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaPossíveis medidas coercitivasConceitoJurisdição voluntária(v) Alienação de quinhão em coisa comum;- (vi) Extinção de usufruto, quando não decorrer da morte do usufrutuário, do...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesJurisdição voluntáriaConceitoDeveres do estado relacionados à saúdedo direito à saúde, sendo este o principal promotor e garantidor da saúde e de padrões mínimos de qualidade de vida e dignidade...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeDeveres do estado relacionados à saúdeConceitoProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema únicoart. 6º, da CF), pretende ser um complexo organismo de leis, princípios e diretrizes, voltados à realização prática da dignidade...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema únicoConceitoSaúdeferramenta de uma democrática e profunda transformação social, sendo essencial à realização de conceitos tais como da dignidade...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdeConceitoDiretrizese a dignidade da pessoa humana, promovendo, ainda, a erradicação da pobreza.Sendo bem executados por meio de políticas...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialDiretrizesConceitoParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveisart. 6º, da CF), o alcance da igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), a valorização da dignidade da pessoa...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialDiretrizesParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis1...656667...84