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Majorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual” em Conceitos

  • ConceitoDireitos e Vantagens

    daqueles direitos básicos previstos na Constituição Federal (arts. 7º e 39) – os quais decorreram da própria elevação da dignidade...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
  • ConceitoVencimento e da Remuneração

    promoção da dignidade da pessoa humana.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Vencimento e da Remuneração
  • ConceitoDireitos

    A principiologia consumerista decorre da consagração constitucional da dignidade da pessoa humana e da função social do consumo...

    • Consumidor
    • Direitos
  • ConceitoProteção Administrativa

    Trata-se de um mecanismo essencial para a efetividade do princípio da dignidade da pessoa humana no mercado de consumo, por...

    • Consumidor
    • Proteção Administrativa
  • ConceitoPrincípio da reparação integral

    dignidade da pessoa humana e da solidariedade.Sergio Cavalieri Filho manifesta entendimento no sentido da necessidade de...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Estruturação do dever de indenizar
    • Princípio da reparação integral
  • ConceitoNegócio jurídico nulo

    por pessoa absolutamente incapaz.- Tiver o objeto ilícito, impossível ou indeterminado.- Tiver como motivo determinante, comum...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
  • ConceitoPrincípio in dubio pro reo

    decisão de condenação ou absolvição recai sob os jurados, civis comuns, que julgam para além das provas produzidas no curso...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio in dubio pro reo
  • ConceitoPessoas jurídicas de direito privado

    força ou forças sobrenaturais.- Partidos políticos: união de pessoas com ideias comuns com o objetivo de conquistar o poder...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Pessoas jurídicas de direito privado