“Majorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual” em Conceitos
- ConceitoFundação
As mais conhecidas e comuns entidades da Administração Pública indireta são aquelas previstas no Decreto-Lei nº 200/1967,...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Fundação
- ConceitoDireito à segurança
É expressão normativa da dignidade do consumidor e um dos alicerces do modelo constitucional de proteção ao consumo.
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Direitos Básicos do Consumidor
- Direito à segurança
- ConceitoMulta
elementos, condições e direitos e obrigações das partes envolvidas, o faz priorizando a garantia de um mínimo de dignidade...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Multa
- ConceitoFundamento Constitucional
de autonomia da vontade, pois se insere no núcleo essencial dos direitos da cidadania e da dignidade da pessoa humana.O...
- Consumidor
- Fundamentos do Direito do Consumidor
- Fundamento Constitucional
- ConceitoIncapacidade absoluta
pessoas naturais portadoras de deficiência deixaram de ser absolutamente incapazes.Referido diploma legislativo, à luz da dignidade...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Incapacidade absoluta
- ConceitoSistema misto
resumo, o sistema misto se determina pelo início da investigação mediante princípios do sistema inquisitivo; processo-crime...
- Processo Penal
- Sistemas processuais
- Sistema misto
- ConceitoSúmulas
do Trabalho evoluiu e, hoje, conta com forte amparo na Constituição Federal, mais especificamente, na valorização da dignidade...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- Súmulas
- ConceitoFérias
olhos na dignidade da pessoa humana e na garantia de um mínimo indispensável de direitos, o regime do servidor público apresenta...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Férias