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Majorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual” em Conceitos

  • ConceitoMinistério público

    e prevenção do crime.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Partes do acordo
    • Ministério público
  • ConceitoSigiloso

    A negativa de acesso fere A prerrogativa do exercício da advocacia e pode constituir crime de abuso de autoridade (art. 32...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Sigiloso
  • ConceitoCaracterísticas do inquérito policial

    e civil, exceto em casos de crimes militares (Art. 144, §§ 1º e 4º da CF).- Discricionariedade: O delegado de polícia tem...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
  • ConceitoReceitas

    (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), da dignidade da pessoa humana, da erradicação da pobreza e da redução das desigualdades...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
  • ConceitoAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivas

    complexo de princípios e direitos básicos, conferir a todos um patamar mínimo de dignidade (BALERA, 2010)....

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Atendimento integral com prioridade para as atividades preventivas
  • ConceitoPenal ou civil

    A realização da atividade jurisdicional penal é desempenhada pelos juízes estaduais e federais (varas comuns e juizados especiais...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Penal ou civil
  • ConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasil

    soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
  • ConceitoContratação por tempo indeterminado

    são essenciais à construção de um Estado materialmente igualitário, fazendo-o por meio da valorização do trabalho e da dignidade...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contratação por tempo indeterminado