Busca AIConceitosTodas as Áreas“Majorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual” em ConceitosConceitoSegurado facultativoEsta opção de filiação voluntária ao RGPS é um privilégio constitucional e legal que permite a estes indivíduos acessar a...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado facultativoConceitoTrabalhador avulsoA alteração trazida pela EC n. 103/2019, que entrou em vigor em 1º de março de 2020, introduziu A aplicação de alíquotas...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesTrabalhador avulsoConceitoLei delegada - condições, vedações e procedimentodiretrizes orçamentárias e orçamentos.Por tratar-se de ato legislativo que envolve a participação dos Poderes Executivo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei delegada - condições, vedações e procedimentoConceitoConvocação de ministros e outras autoridadesfiscalizatória do Poder Executivo, em atenção ao que prevê o sistema de freios e contrapesos vislumbrado para controle dos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalConvocação de ministros e outras autoridadesConceitoAtos jurídicos lato sensudisciplina dos negócios jurídicos.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos humanosAtos jurídicos lato sensuConceitoExcludentes de ilicitudedesde que absolutamente necessário e praticado dentro dos limites do indispensável.Cumpre salientar que apesar dos atos...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosFato ilícito típicoExcludentes de ilicitudeConceitoParticulares Em Colaboração Com A AdministraçãoPensando na Administração Pública federal, a Lei nº 8.112/1990 estabelece o regime jurídico dos servidores, cuidando tanto...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosParticulares Em Colaboração Com A AdministraçãoConceitoConselho nacional do ministério públicodevendo também supervisionar o cumprimento dos deveres funcionais dos seus membros.Sem deixar de respeitar a autonomia...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoConselho nacional do ministério público1...434445...84
