Busca AIConceitosTodas as Áreas“Majorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual” em ConceitosConceitoAtos jurídicos lato sensudisciplina dos negócios jurídicos.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos humanosAtos jurídicos lato sensuConceitoExcludentes de ilicitudedesde que absolutamente necessário e praticado dentro dos limites do indispensável.Cumpre salientar que apesar dos atos...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosFato ilícito típicoExcludentes de ilicitudeConceitoConvocação de ministros e outras autoridadesfiscalizatória do Poder Executivo, em atenção ao que prevê o sistema de freios e contrapesos vislumbrado para controle dos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalConvocação de ministros e outras autoridadesConceitoLei delegada - condições, vedações e procedimentodiretrizes orçamentárias e orçamentos.Por tratar-se de ato legislativo que envolve a participação dos Poderes Executivo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei delegada - condições, vedações e procedimentoConceitoAdvocacia geral da uniãoAntes disso, a função de representação judicial da União era desempenhada pelo Ministério Público, enquanto a de consultoria...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaAdvocacia geral da uniãoConceitoSegurado empregadoEssa mudança busca ajustar a carga tributária conforme a capacidade contributiva dos segurados, promovendo maior justiça...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado empregadoConceitoSegurado facultativoEsta opção de filiação voluntária ao RGPS é um privilégio constitucional e legal que permite a estes indivíduos acessar a...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado facultativoConceitoSegurado especialcontributiva dos segurados especiais e a necessidade de manutenção da seguridade social.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado especial1...424344...81
