Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

Majorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual” em Conceitos

  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    grau de jurisdição, a Justiça Estadual é composta, em 1ª instância, pelas Varas Comuns, que podem ser divididas de acordo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    sendo estas, normalmente, a apuração das eleições e a organização/fiscalização da diplomação dos eleitos.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    A distribuição dos ocupantes das cadeiras dos TRF’s deve se dar da seguinte forma: (i) um quinto das cadeiras deve ser destinada...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoGarantias e vedações

    Para os juízes, a vitaliciedade é concedida após a superação dos dois anos de estágio probatório.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Garantias e vedações
  • ConceitoIngresso na carreira

    deve contar com a participação da Justiça responsável pelos cargos disponibilizados, bem como da Ordem dos Advogados do...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Ingresso na carreira
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoPoder legislativo

    de fases comuns a todas.Além da atividade legislativa, ao Poder Legislativo também compete o dever de fiscalizar a atuação...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
  • ConceitoTeoria geral dos fatos jurídicos

    queda de uma árvore, a qual atinge um veículo.

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos