Busca AIConceitosTodas as Áreas“Majorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual” em ConceitosConceitoFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por açõesrelativo".Caso haja conflito de normas nos crimes descritos pela Lei de Economia Popular, a doutrina estabelece como critério...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por açõesConceitoImunidades formaisProcessos criminais referentes a crimes cometidos antes da diplomação não são atingidos pela imunidade material, podendo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresImunidades formaisConceitoComposição e eleição dos senadoresrenovação dos senadores ocorre em consonância com a duração das legislaturas, que é de quatro anos.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalComposição e eleição dos senadoresConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisgrau de jurisdição, a Justiça Estadual é composta, em 1ª instância, pelas Varas Comuns, que podem ser divididas de acordo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoÓrgãos e composição dos tribunaissendo estas, normalmente, a apuração das eleições e a organização/fiscalização da diplomação dos eleitos.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoGarantias e vedaçõesPara os juízes, a vitaliciedade é concedida após a superação dos dois anos de estágio probatório.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosGarantias e vedaçõesConceitoIngresso na carreiradeve contar com a participação da Justiça responsável pelos cargos disponibilizados, bem como da Ordem dos Advogados do...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosIngresso na carreiraConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisA distribuição dos ocupantes das cadeiras dos TRF’s deve se dar da seguinte forma: (i) um quinto das cadeiras deve ser destinada...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalÓrgãos e composição dos tribunais1...272829...81