“Majorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual” em Conceitos

ConceitoMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual
Conforme previsão do art. 234-A, A pena é aumentada:- se do crime resultar gravidez: em razão da ocorrência de resultado...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais
- Majorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual
ConceitoCrimes contra a dignidade sexual
O título VI, intitulado “Dos Crimes contra a Dignidade Sexual", nomenclatura alterada pela Lei n. 12.015/2009, tutela...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
ConceitoDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
a dignidade sexual previstos nos artigos 213 a 234 do Código Penal.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
ConceitoCrimes contra a liberdade sexual
No Capítulo I, intitulado “Dos crimes contra a liberdade sexual", estão elencadas as condutas que lesionam este...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a liberdade sexual
ConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honra
nas hipóteses de qualquer um dos crimes serem cometidos:- contra o Presidente da República, ou contra chefe de governo...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Disposições comuns dos crimes contra a honra
ConceitoCrimes sexuais contra vulnerável
jurídico dignidade sexual dos vulneráveis.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes sexuais contra vulnerável
ConceitoCrimes comuns
São crimes comuns todas as modalidades de infrações criminais, inclusive os delitos contra a vida, os eleitorais e também...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Responsabilidade do presidente da república
- Crimes comuns
ConceitoAssédio sexual
Além da tutela da dignidade sexual, também protege-se a normalidade das relações de trabalho.Entende a doutrina majoritária...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a liberdade sexual
- Assédio sexual