JurisHand AI Logo
|

Lugar de pagamento” em Conceitos

  • ConceitoAgentes Honoríficos

    lugar jurídico ocupado pelo agente público.Neste sentido, o agente público é quem realiza serviço para a Administração Pública...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Agentes Honoríficos
  • ConceitoOrganização do estado

    caso não conte mais com o apoio do Parlamento ou pela aprovação de moção de desconfiança.

    • Constitucional
    • Organização do estado
  • ConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativa

    do concessionário vêm integralmente do Poder Público, sem que os usuários façam o pagamento de qualquer tarifa.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessão patrocinada e concessão administrativa
  • ConceitoNegócios jurídicos

    Por exemplo, o casamento.- Mortis Causa - celebrados para produzirem efeitos após a morte de um declarante.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
  • ConceitoResponsabilidade dos marketplaces

    da plataforma sobre a oferta, a intermediação do pagamento, o controle logístico, a gestão de avaliações de consumidores...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Responsabilidade dos marketplaces
  • ConceitoFato ilícito típico

    nosso ordenamento jurídico pelo fato ilícito praticado.O fato ilícito típico pode gerar efeitos na esfera civil (pagamento...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos ilícitos
    • Fato ilícito típico
  • ConceitoPartes

    serviços pessoal, (ii) não eventual; (iii) subordinada; e (iv) mediante o pagamento de salário.Muito embora haja diferença...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
  • ConceitoCompetências com sanção do presidente da república

    competência do Parlamento, com a sanção do Presidente da República, os seguintes assuntos:- Sistema tributário, arrecadação...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências com sanção do presidente da república