Busca AIConceitosTodas as Áreas“Lugar de pagamento” em ConceitosConceitoCasa de prostituiçãoO crime de casa de prostituição se encontra previsto no artigo 229 do Código Penal e consiste na ação de “manter...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualCasa de prostituiçãoConceitoRegime de precatóriospagamento.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime de precatóriosConceitoCompensaçãoPor força do art. 368 do Código Civil, nem A ou B terão de realizar qualquer pagamento, haja vista que se verifica a relação...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoConceitoPresunçãoPor exemplo, a entrega do título ao devedor presume o seu pagamento.- Comum ou hominis - são aquelas que se baseiam nos acontecimentos...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasPresunçãoConceitoSalário mínimopagamento e alguns outros aspectos, o piso ajustado deve ser sempre observado.Ainda, e para que a função social do salário...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoConceitoTribunal de contasLegislativo e sejam indispensáveis ao no exercício do controle externo da função executiva, os TC’s não se subordinam ao Parlamento...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasConceitoPlano de eficácia do negócio jurídicoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoConceitoPlano de validade do negócio jurídicovontade livre e de boa-fé.É de se notar que o plano de validade do negócio jurídico qualifica os elementos essenciais constantes...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídico1...303132...82
