“Livros de registros de empregados” em Conceitos
- ConceitoHipóteses
uma unidade da Federação em outra.III - pôr termo a grave comprometimento da ordem pública.IV - garantir o livre exercício...
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção da união dos estados
- Hipóteses
- ConceitoIncompatibilidades
quando o contrato obedecer a cláusulas uniformes; e (ii) aceitar ou exercer cargo, função ou emprego remunerado, inclusive...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
- Incompatibilidades
- ConceitoConcurso Público
cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Embora o servidor público seja o exemplo...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Concurso Público
- ConceitoRemoção
investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Tendo...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- Remoção
- ConceitoFérias
investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Pensando...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Férias
- ConceitoTipos
investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Cumprido...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Tipos
- ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais
por estas abordados (p. ex., Vara da Família e das Sucessões, Vara de Recuperação Judicial, Vara de Registros Públicos e...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça estadual
- Órgãos e composição dos tribunais
- ConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administração
cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Dentro da categoria de agentes públicos...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Particulares Em Colaboração Com A Administração