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Livros de registros de empregados” em Conceitos

  • ConceitoAutonomia interna

    funcionamento.Classificações principaisDesde que observadas as disposições constitucionais e as previstas na Lei n. 9.096/1995, o partido é livre...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Autonomia interna
  • ConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasil

    Brasil, mais precisamente a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
  • ConceitoCaracterísticas do poder constituinte originário

    responsável por estabelecer as condições e formas pelas quais os outros poderes podem existir e funcionar, estando assim livre...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Características do poder constituinte originário
  • ConceitoReversão

    cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).O ato administrativo que demonstra o interesse...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Reversão
  • ConceitoRedistribuição

    investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Uma vez...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
    • Redistribuição
  • ConceitoAgentes Públicos

    investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
  • ConceitoProvimento

    cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).São diversas as espécies de agentes públicos...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
  • ConceitoGratificações e Adicionais

    investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (Lei da Improbidade...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificações e Adicionais