“Livros de registros de empregados” em Conceitos
- ConceitoClassificação das pessoas jurídicas
do art. 19 do ADCT a empregados de fundação privada.- Tema de Repercussão Geral do STF - RE 1027633/SPTeseA teor do disposto...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Classificação das pessoas jurídicas
- ConceitoJustiça do trabalho
trabalho, sejam estas relações de emprego ou não (p. ex., conflito envolvendo relação de trabalho temporário).
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça do trabalho
- ConceitoCompetências
estas relações de emprego ou não -, os quais, por sua vez, podem ser oriundos de dissídios individuais ou coletivos.Cabe...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça do trabalho
- Competências
- ConceitoConcessões
investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Por conta...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Concessões
- ConceitoDireitos e Vantagens
investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Uma vez...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- ConceitoInvestidura
ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Na categoria agente...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Investidura
- ConceitoSubstituição
investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Estando...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Substituição
- ConceitoVacância
cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Pensando no trajeto administrativo para...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Vacância