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Livros de registros de empregados” em Conceitos

  • ConceitoResolução de Disputas

    Dentro de uma visão mais atual de Administração Pública, podemos compreendê-la como conjunto de órgãos, serviços...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
    • Resolução de Disputas
  • ConceitoBem de família legal

    O bem de família legal encontra-se disciplinado na Lei nº 8.009 de 29 de março de 1990.O seu artigo 1º dispõe que...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
    • Bem de família legal
  • ConceitoDescontos de horas

    previstos pela lei.Nessas hipóteses, duas são as possibilidades:a) Se o empregador não trabalha com “banco de horas”: o...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Descontos de horas
  • ConceitoCompensação de horas

    como o tempo que o empregado permanece à disposição do seu empregador, executando suas ordens ou esperando as diretrizes...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Compensação de horas
  • ConceitoManifestação de vontade no plano de validade

    No plano da validade dos negócios jurídicos, a manifestação de vontade do agente deve ser livre e de boa-fé.Nesse...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
    • Manifestação de vontade no plano de validade
  • ConceitoPrevenção

    domicílio do réu, quando há alegação de incompetência do juízo (art. 340, §2º, do CPC).- (v) em caso de reunião de ações...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Prevenção
  • ConceitoProrrogação

    em casos de competência absoluta, a qual há de prevalecer sempre.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Prorrogação
  • ConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direito

    e da ponderação de valores.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Abuso de direito
    • Compreensão e requisitos do abuso de direito