Busca AIConceitosTodas as Áreas“Limites à primazia do julgamento de mérito” em ConceitosConceitoObjeto da cessãode boa-fé que não participe do negócio original (CC, art. 286).CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoObjeto da cessãoConceitoIndiciado preso nos inquéritos conforme a lei de tóxicospresos pode constituir uma violação ao direito fundamental de duração razoável do processo.Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado preso nos inquéritos conforme a lei de tóxicosConceitoIndiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicosautoridade policial e co decisão fundamentada do juiz, alcançando o patamar de 180 (cento e oitenta) dias....Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicosConceitoPensão por mortemorte também foram ajustadas, especialmente no que diz respeito à necessidade de comprovação do tempo mínimo de contribuição...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosPensão por morteConceitoPerigo de contágio venéreoa definição compete à medicina.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio venéreoConceitoModalidades - delegação e expromissãoDe forma semelhante à delegação, poderá ser liberatória ou cumulativa.CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaModalidades - delegação e expromissãoConceitoLei complementar - quórum de aprovação e procedimentodo Poder Legislativo).A lei complementar é uma espécie normativa voltada à disciplina de matérias específicas.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei complementar - quórum de aprovação e procedimentoConceitoConsiderações gerais e partesDe modo semelhante à disposição do art. 294 do Código Civil, caso o devedor não tenha sido comunicado da penhora e realize...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoConsiderações gerais e partes1...949596...137
