Busca AIConceitosTodas as Áreas“Limites à primazia do julgamento de mérito” em ConceitosConceitoFornecimento de infraestruturaa instituição de direitos fundamentais intrínsecos à instituição de um Estado Social, a redução das desigualdades sociais...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoFornecimento de infraestruturaConceitoRegistroe manutenção dos equipamentos tecnológicos e eventual infraestrutura à distância para realização do labor, bem como sobre...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoQuadro de horárioRegistroConceitoColaboração para o tráficoA Lei de Drogas criou um crime autônomo para a figura do informante, que antes era equiparado à conduta de tráfico de drogas...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesColaboração para o tráficoConceitoAssociação para o tráficoA conduta é uma modalidade especial do crime de associação criminosa, previsto no art. 288 do CP, porém voltada à prática...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesAssociação para o tráficoConceitoProcuradoria dos estados e do distrito federalComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaProcuradoria dos estados e do distrito federalConceitoDuração do trabalhoA reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasdanos à saúde e integridade física do trabalhador, seja pela possibilidade de ocorrência de algum acidente no local de trabalho...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasConceitoMedidas preventivas de medicina do trabalhoda existência de casos de doenças profissionais ou danos irreversíveis à saúde dos trabalhadores.”...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMedidas preventivas de medicina do trabalho1...678...134
