“Limites à primazia do julgamento de mérito” em Conceitos

Name: Vade Mecum 2025: JurisHand AI
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ConceitoRemoção e da Redistribuição
administrativa stricto sensu e/ou política, desenvolvendo atividades voltadas à concretização do interesse público (princípio...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
ConceitoFraude contra credores
eles for reduzido à insolvência, ainda que a ignore.Nos atos de transmissão onerosa, estará configurada a fraude contra...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios sociais
- Fraude contra credores
ConceitoDiárias
gratificações e adicionais (FILHO, 2022).As indenizações restituem ao servidor valores dispensados com despesas indispensáveis à...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Diárias
ConceitoServidores Estatais
de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual compete a idealização e execução de atividades voltadas à...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Servidores Estatais
ConceitoAgentes Políticos
de função administrativa stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Políticos
ConceitoAgentes Honoríficos
administrativa stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Honoríficos
ConceitoFérias
de um regime jurídico específico à carreira pública (Lei nº 8.112/1990).Com olhos na dignidade da pessoa humana e na garantia...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Férias
ConceitoRepresentação convencional do negócio jurídico
representado.O representado é obrigado a satisfazer todas as obrigações assumidas pelo representante, se este atuou dentro dos limites...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Representação no negócio jurídico
- Representação convencional do negócio jurídico