Busca AIConceitosTodas as Áreas“Limites à primazia do julgamento de mérito” em ConceitosConceitoPrincípios do ensinoensino: com vistas à redução das diferenças e desigualdades no acesso à educação em toda a extensão do território nacional...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPrincípios do ensinoConceitoResponsabilidade do presidente da repúblicae contrapesos de suas atividades se tornam indispensáveis e especialmente relevantes à luz da necessidade de se garantir...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaConceitoPrescrição e Decadênciapróprio Estado.No que tange à prescrição, o artigo 27 do CDC estabelece o prazo de cinco anos para a pretensão de reparação...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaConceitoEconomia processualà conclusão.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoEconomia processualConceitoHipótesesjustamente para assegurar o federalismo e/ou outros valores caros à nossa ordem constitucional.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosHipótesesConceitoServiço militarPara que possa fazê-lo de forma satisfatória, conta com diversos órgãos, serviços e agentes estatais, todos voltados à realização...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasServiço militarConceitoHipótesesse assegurar o federalismo e/ou outros valores caros à nossa ordem constitucional, suas hipóteses de cabimento são taxativas...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosHipótesesConceitoAtividade políticaa Justiça Eleitoral, o servidor não terá direito à remuneração.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasAtividade política1...636465...137
