Busca AIConceitosTodas as Áreas“Limites à primazia do julgamento de mérito” em ConceitosConceitoPrincípio da imparcialidade do juizO juiz, ocupando o lugar de intermediador entre as partes, para ser considerado apto ao julgamento do processo deve seguir...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da imparcialidade do juizConceitoForças armadasligado à função e pena suscetível de ser aplicada disciplinarmente), excluídas as questões do mérito da sanção administrativa.O...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasConceitoCompetências legislativas privativas da uniãotem-se que, na prática do texto constitucional, os dispositivos voltados à repartição de competências mostra um fortalecimento...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas privativas da uniãoConceitoCompetências materiais exclusivas da uniãodescentralização dos poderes divulgado à época dos trabalhos, a prática do texto constitucional mostra um reforço dos poderes...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências materiais exclusivas da uniãoConceitoDireitos do nasciturodireitos personalíssimos (direito à vida, à proteção pré-natal).- o nascituro pode receber doação.- o nascituro pode receber...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos do nascituroConceitoRegime jurídico e remuneraçãoA Administração Pública nada mais é do que o conjunto de órgãos e cargos públicos destinado à concretização do interesse...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime jurídico e remuneraçãoConceitoReconduçãofunção administrativa stricto sensu e/ou política, desenvolvendo atividades voltadas à concretização do interesse público...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReconduçãoConceitoReversãofunção administrativa stricto sensu e/ou política, desenvolvendo atividades voltadas à concretização do interesse público...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReversão1...575859...137