“Limites à primazia do julgamento de mérito” em Conceitos

ConceitoMotivo de doença em pessoa da família
a Administração Pública é formada por um grupo de órgãos, serviços e agentes estatais, todos voltados à realização do...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Motivo de doença em pessoa da família
ConceitoDefinição de Consumidor
bem ou serviço implica sua destruição; (b) a retirada do produto ou serviço do mercado de modo definitivo de forma a ser...
- Consumidor
- Relação Jurídica de Consumo
- Definição de Consumidor
ConceitoPerda de uma chance
no julgamento do REsp 965.758/RS, TERCEIRA TURMA, Rel.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de dano
- Perda de uma chance
ConceitoForo de eleição
referir-se à inobservância da cláusula do foro de eleição (arts. 47, §1º, e 63, do CPC).
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Foro de eleição
ConceitoIntervenção
requisitos essenciais à manutenção de um Estado federativo:- A rigidez constitucional.- A existência de um órgão para controle...
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
ConceitoEstados
Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Baptista Dias da.
- Constitucional
- Organização do estado
- Estados
ConceitoUnião
Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Baptista Dias da.
- Constitucional
- Organização do estado
- União
ConceitoMunicípios
Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Batista Dias da.
- Constitucional
- Organização do estado
- Municípios