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Limites à primazia do julgamento de mérito” em Conceitos

  • ConceitoConceitos introdutórios da clt

    CLT original, ainda que tenha buscado trazer algumas previsões essenciais à garantia do bem-estar do trabalhador, era muito...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
  • ConceitoConcessionária

    serviço público à população, observadas as regras do edital e do contrato de concessão aos quais se encontra vinculada.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessionária
  • ConceitoEstado civil da pessoa natural

    capacidade e o sexo.- estado familiar: também denominado de estado civil, refere-se à situação da pessoa no âmbito da constituição...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Estado civil da pessoa natural
  • ConceitoFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informático

    O legislador condicionou ainda a incidência das majorantes à ocorrência de ‘resultado gravoso’, a ser definido pela doutrina...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informático
  • ConceitoConstrangimento ilegal

    agente ou por outros meios físicos, bem como de forma omissiva, como submetendo a vítima à fome ou á sede.- Mediante grave...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Constrangimento ilegal
  • ConceitoLesões corporais

    Ofensa à saúde: consiste em perturbações fisiológicas ou mentais. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
  • ConceitoInternet das coisas

    à entrada de novos concorrentes, afetando a livre concorrência e a liberdade de escolha do consumidor.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas
  • ConceitoIncompatibilidades

    público eletivo.O parlamentar que infringir quaisquer dos impedimentos e incompatibilidades fica sujeito à perda do mandato...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Incompatibilidades