Busca AIConceitosTodas as Áreas“Liberdade de manifestação do pensamento” em ConceitosConceitoObrigação de darapós o pagamento do preço, ou quando o locatário restitui ao locador o imóvel após encerramento da locação.Como leciona...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darConceitoObrigação de fazerde fazer poderá dizer respeito a qualquer ação do devedor, não importa se material ou imaterial, como prestação de serviços...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de fazerConceitoConselho nacional de justiçaJudiciário ) - é um órgão administrativo dentro do Poder Judiciário, cuja função precípua é a de realizar o controle da...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaConceitoSuperior tribunal de justiçaApós a promulgação da Constituição Federal de 1988, a composição do Poder Judiciário passou a se dar de forma muito...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaConceitoInfrações militaresde cada delito....Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInfrações militaresConceitoHipóteses de Extinçãodo interesse público como objetivo maior, os serviços públicos são de grande relevância, já que podem ser compreendidos...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoHipóteses de ExtinçãoConceitoNacionalidade derivadaconsular do Brasil por mais de 10 (dez) anos ininterruptos.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade derivadaConceitoPrimazia da decisão de méritoconsagrar e vislumbrar meios de defesa e promoção do princípio da celeridade, o novo Código de Processo Civil também buscou...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de mérito1...737475...108
