Busca AIConceitosTodas as Áreas“Liberdade de manifestação do pensamento” em ConceitosConceitoEmpregado ruraldo próprio processo do trabalho (DELGADO, 2020).Sobre as relações de trabalho, estas podem ser de trabalho subordinado (...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado ruralConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhorelações de trabalho (e suas espécies), bem como o funcionamento da Justiça Trabalhista e do próprio Processo do Trabalho.Tal...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoConceitoEmpregado urbanoResumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DELGADO, Maurício Godinho.TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado urbanoConceitoDisponibilidade e do Aproveitamentodo cargo, com remuneração, por motivo de extinção do cargo ou por declaração de sua desnecessidade no órgão.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoDisponibilidade e do AproveitamentoConceitoPosse e do Exercícioa depender das particularidades do cargo de acordo com o provimento especificamente editado para aquela função.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoPosse e do ExercícioConceitoContratos de adesãoTrata-se, portanto, de uma categoria contratual que exige constante vigilância jurídica, a fim de que a liberdade contratual...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoContratos de adesãoConceitoAbuso de direitoO artigo 187 do Código Civil aponta o abuso de direito como “Também comete ato ilícito o titular de um direito que...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direitoConceitoEspécies de danoPor exemplo, no caso de morte da vítima, privando seus filhos do recebimento de pensão alimentícia.Importante frisar que,...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de dano1...343536...108
