“Liberdade de manifestação do pensamento” em Conceitos
- ConceitoCompensação de horas
Dentro dos diversos ramos do Direito, cabe ao Direito do Trabalho a disciplina das relações de trabalho e de alguns...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Compensação de horas
- ConceitoDescontos de horas
Pensando nas divisões doutrinárias do Direito, o Direito do Trabalho é a ciência a qual incumbe o papel de disciplinar...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Descontos de horas
- ConceitoPeríodos de descanso
como ainda é, o de mitigar os efeitos do desequilíbrio existente entre trabalhadores e tomadores de serviço (especialmente...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Períodos de descanso
- ConceitoQuadro de horário
com a determinação de horários de entrada e saída dos funcionários, turnos de trabalho e fiscalização do tempo de serviço...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Quadro de horário
- ConceitoJornada de trabalho
Sobre a duração do contrato de trabalho, a CLT cuida de dispor não só sobre a duração do vínculo em si (se por tempo determinado...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- ConceitoEstupro
O crime de estupro se encontra previsto no artigo 213 do Código Penal e consiste na ação de “constranger alguém,...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a liberdade sexual
- Estupro
- ConceitoConstrangimento ilegal
O crime de constragimento ilegal, previsto no artigo 146 do Código Penal, consiste na ação de “constranger alguém...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Constrangimento ilegal
- ConceitoRegistro
na forma de realização do labor.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Quadro de horário
- Registro