JurisHand AI Logo

Liberdade de manifestação do pensamento” em Conceitos

  • ConceitoDescentralização política e administrativa

    do ente central (no caso, a União).

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização
    • Descentralização política e administrativa
  • ConceitoDisposições gerais sobre prescrição

    imprescritíveis, são elas:- Pretensões que envolvem direitos da personalidade (exemplo, direito à vida, à imagem, ao nome, à liberdade...

    • Civil
    • Prescrição e decadência
    • Disposições gerais sobre prescrição
  • ConceitoContraditório

    de manifestação às partes em posições opostas, o princípio do contraditório também exige que os litigantes estejam em posição...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
  • ConceitoNegócios jurídicos

    Vejamos:Quanto à declaração de vontade:- Unilateral - depende de uma única manifestação de vontade.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
  • ConceitoDireito à informação e proteção contra práticas abusivas

    publicitária.A proteção jurídica ao consumidor, neste aspecto, visa assegurar o exercício pleno da autonomia privada — não como liberdade...

    • Consumidor
    • Direitos
    • Direito à informação e proteção contra práticas abusivas
  • ConceitoPrincípio in dubio pro reo

    essa percepção, o direito penal brasileiro prioriza a liberdade individual em face de eventual pena condenatória, de modo...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio in dubio pro reo
  • ConceitoProteção Contratual

    ser um instrumento de mera manifestação de vontades presumidamente livres e iguais, para se tornar objeto de controle normativo...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
  • ConceitoGarantias e vedações

    do exercício da advocacia no juízo ou Tribunal do qual se afastou antes de decorridos três anos do seu afastamento do cargo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Garantias e vedações