Busca AIConceitosTodas as Áreas“Liberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória” em ConceitosConceitoNormas fundamentaisforma profunda na aplicação e interpretação da vigente legislação processual.Processo CivilNormas fundamentaisConceitoDevido processo legal formaloutras tantas garantias imprescindíveis ao rigor formal do processo.A violação de quaisquer desses preceitos e regras previamente...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal formalConceitoConsumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumo17 e 29.ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de ConsumidorConsumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumoConceitoForo de eleiçãoNeste contexto, diz-se ser competência a porção de poder jurisdicional atribuída pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaForo de eleiçãoConceitoCausa de aumento de penaA primeira previsão, referente à relação íntima de afeto, é de ordem objetiva e funda-se na relação de maior confiança existente...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiaCausa de aumento de penaConceitoTermos de ajustamento de conduta TACEle exige, contudo, compromisso técnico na sua formulação, observância à legalidade estrita e respeito à função institucional...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosTermos de ajustamento de conduta TACConceitoConexão e continênciaatribuída pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional) a um determinado ente, dando os prévios contornos e limitações...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaConexão e continênciaConceitoModificação de competênciaInobstante, para que sua organização e realização posse se dar da forma mais otimizada possível, é admitido o seu fracionamento...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competência1...456...138