Busca AIConceitosTodas as Áreas“Liberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória” em ConceitosConceitoServidores públicosregras e princípios norteadores do serviço público formam um regime próprio aos agentes administrativos e suas bases podem...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosConceitoOrganização da seguridade socialAssim, formam o tripé da seguridade social: (i) saúde, (ii) assistência social, e (iii) previdência social.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialConceitoEstabilidadeou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoEstabilidadeConceitoAdvocacia geral da uniãoforma verificada em outras carreiras públicas, tais como Ministério Público e Defensoria Pública, com preponderância da antiguidade...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaAdvocacia geral da uniãoConceitoÓrgãos do poder judiciárioa função jurisdicional é desempenhada de forma hierarquizada e concatenada pelos órgãos que compõem o Poder Judiciário,...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioÓrgãos do poder judiciárioConceitoSegurança jurídicadireito material ou processual.Em outras palavras, o primeiro intuito de uma norma é o de tornar conhecidas as regras que...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSegurança jurídicaConceitoRegiões administrativasgovernos federal e estadual para aquela região.Para estabelecimento da divisão regional, foram considerados não só a proximidade...ConstitucionalOrganização do estadoRegiões administrativasConceitoSimulaçãomas subsiste o que se dissimulou, se for válido na substância e na formaA simulação relativa pode ser desmembrada em:-...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisSimulação1...134135136137138