Busca AIConceitosTodas as Áreas“Liberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória” em ConceitosConceitoAutotutela(BARROSO, 2020).Os princípios orientadores da atividade administrativa estão previstos na Constituição Federal, de forma...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaAutotutelaConceitoDireitosInformações essenciais devem ser prestadas de forma ostensiva, compreensível e acessível, abarcando características, composição...ConsumidorDireitosConceitoCompetênciasdeterminar de forma mais pormenorizada a divisão de atribuições da Justiça Estadual dentro dos limites da sua competência...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualCompetênciasConceitoFundaçãoé possível notar que todas possuem certa autonomia no exercício das suas funções e objetivos, por mais que de alguma forma...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaFundaçãoConceitoSubstituiçãoexerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoSubstituiçãoConceitoSupremacia do interesse públicoPara melhor compreensão dos princípios orientadores da atividade administrativa, é preciso esclarecer o que é a...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaSupremacia do interesse públicoConceitoAdministração pública em sentido estritode órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa e/ou política, cuja principal objetivo é desenvolver...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido estritoConceitoSaúdeo direito à liberdade (manifestar-se sobre o tratamento a ser adotado), à igualdade (acesso universal à saúde), e ao lazer...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúde1...133134135...138
