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Liberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória” em Conceitos

  • ConceitoRecondução

    ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Recondução
  • ConceitoAssistência social

    Assim, vemos de forma clara que, além de ser uma extensa carta de direitos e garantias fundamentais, a Constituição Federal...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
  • ConceitoFundamentos do Direito do Consumidor

    transparentes.Nesse sentido, a evolução do direito do consumidor no Brasil tem trazido avanços significativos, consolidando uma nova forma...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
  • ConceitoSolidariedade Ativa

    Nesse caso, da mesma forma que o credor que tiver recebido o pagamento, ficará obrigado perante os demais pela parcela remida...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Ativa
  • ConceitoCrimes comuns

    a privação da sua liberdade somente após o trânsito em julgado de sentença condenatória.Além da aplicação da eventual penalidade...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Crimes comuns
  • ConceitoConceito

    Civil quando da: (i) redução das formas de intervenção de terceiros (art. 119 e seguintes), (ii) possibilidade de arguição...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito
  • ConceitoLesão corporal gravissíma

    preterdolosa, caso contrário, o agente incide na conduta de aborto em concurso formal com a lesão corporal.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal gravissíma
  • ConceitoPessoas jurídicas

    numa palavra, associam-se".No intuito de personalizar esse grupo, portanto, formam-se as pessoas jurídicas.A doutrina diverge...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas