“Lesão corporal seguida de morte” em Conceitos

• ConceitoProcesso legislativo

  De acordo com a Constituição Federal, podem propor projeto De lei (art. 61, caput, CF):- O Presidente da República. - Qualquer...

  • Constitucional
  • Organização dos poderes
  • Poder legislativo
  • Processo legislativo
• ConceitoOrdem cronológica para o julgamento

  tal sorte que seguir apenas uma ordem cronológica de julgamento pode sim trazer um sentimento de injusta para aqueles que...

  • Processo Civil
  • Normas fundamentais
  • Princípios
  • Duração razoável do processo
  • Ordem cronológica para o julgamento

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