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Lesão corporal seguida de morte” em Conceitos

  • ConceitoBens fungíveis e infungíveis

    Civil que “são fungíveis os móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade".Assim, segundo...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens fungíveis e infungíveis
  • ConceitoAutarquias

    cuida-se de figura regida pelo direito público.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Autarquias
  • ConceitoRoubo impróprio

    normas meramente regimentais das Casas Legislativas, por se tratar de matéria interna corporis....

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo impróprio
  • ConceitoResponsabilidade dos marketplaces

    Trata-se da chamada teoria da aparência estendida à cadeia de fornecimento, segundo a qual o consumidor vê na plataforma...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Responsabilidade dos marketplaces
  • ConceitoRegime jurídico dos militares

    União; e os da reserva remunerada e, excepcionalmente, os reformados, que estejam executando tarefa por tempo certo, segundo...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Regime jurídico dos militares
  • ConceitoNomeação

    Em casos de concurso público, a nomeação deve seguir a lista dos aprovados em ordem decrescente, portanto, o melhor colocado...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Nomeação
  • ConceitoPrincípio do devido processo legal

    um processo prévio, no qual são assegurados o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes”.Segundo...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do devido processo legal
  • ConceitoTeoria geral dos recursos

    e a segunda, que revisará essa decisão (juízo ad quem).

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos