“Lesão corporal seguida de morte” em Conceitos
- ConceitoContratos de Consumo
proteção: a possibilidade de revisão contratual em casos de onerosidade excessiva (art. 6º, V, do CDC); a nulidade de cláusulas...
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Contratos de Consumo
- ConceitoInevitabilidade
Alcançado o trânsito em julgado, a tutela jurisdicional produz seus efeitos e deve ser seguida, sob pena de adoção das medidas...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Inevitabilidade
- ConceitoAspectos introdutórios
LXXX), o qual, em linhas gerais, garante a todos o direito submeter à análise do órgão jurisdicional possível ameaça ou lesão...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- ConceitoAspectos introdutórios
Logo, é clara a distinção entre jurisdição e competência, sendo a segunda medida limitadora da primeira, segundo critérios...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- ConceitoRegistro
Sua preocupação com a garantia de um Estado Social, concretização de direitos fundamentais de segunda dimensão, valorização...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Quadro de horário
- Registro
- ConceitoPresunção de legitimidade ou de veracidade
Para garantir que a execução das competências administrativas atingirá a sua finalidade, a Administração Pública deve seguir...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Presunção de legitimidade ou de veracidade
- ConceitoIndelegabilidade
A Constituição Federal de 1988, seguindo a tendência dos instrumentos constitucionais anteriores, também entende...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Indelegabilidade
- ConceitoConstitucional
é atribuída a função de garantir a prevalência do Direito, imparcial e geral, dentro de uma situação de conflito.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Constitucional