Busca AIConceitosTodas as Áreas“Lesão corporal leve” em ConceitosConceitoPrincípio in dubio pro reoEm outras palavras, o juiz, com dificuldades em decidir pela inocência ou responsabilidade penal do réu, deve decidir em...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio in dubio pro reoConceitoEstruturação do dever de indenizarNexo causal: Deve haver uma relação de causalidade entre o ato e o dano.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEstruturação do dever de indenizarConceitoNomeaçãoefetivo (ex., aprovação em concurso).A nomeação (Lei nº 8.112/90, arts. 9º e 10), por tratar-se de ato administrativo, deve...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoNomeaçãoConceitoAbuso de incapazesConforme pensamento majoritário, o prejuízo deve ser de natureza patrimonial.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesAbuso de incapazesConceitoColaboração para o tráficofor financeira, o crime será o de financiamento do tráfico (art. 36).Conforme entendimento doutrinário, a colaboração deve...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesColaboração para o tráficoConceitoSupressão ou alteração de marca em animaisA conduta deve ser dolosa. O crime é formal, sendo cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoSupressão ou alteração de marca em animaisConceitoOutras fraudesA conduta deve ser dolosa, e o sujeito ativo deve ter consciência de que não dispõe de recursos para efetuar o pagamento.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesOutras fraudesConceitoEstado de perigode dano atual e grave.- Nexo de causalidade entre a declaração de vontade e o perigo de grave dano.- A ameaça de dano deve...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoEstado de perigo1...8910...64
