JurisHand AI Logo
|

Lesão corporal leve” em Conceitos

  • ConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD

    plataforma digital que coleta dados para segmentar ofertas, ranquear fornecedores, sugerir produtos ou personalizar preços deve...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Relação com o Marco Civil da Internet e LGPD
  • ConceitoPrincípios das relações internacionais

    Defesa da paz: para os fins da hermenêutica constitucional, o conceito de paz deve ser visto como ausência de conflito...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Princípios das relações internacionais
  • ConceitoClassificação das pessoas jurídicas

    1027633/SPTeseA teor do disposto no art. 37, § 6º, da Constituição Federal, a ação por danos causados por agente público deve...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Classificação das pessoas jurídicas