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Lesão corporal leve” em Conceitos

  • ConceitoOrganização do estado

    O Presidente da República deve ser eleito pelo povo para exercício do cargo por tempo determinado.

    • Constitucional
    • Organização do estado
  • ConceitoRegras gerais

    entre si, ou seja, haja coincidência nos bens fungíveis (no caso do exemplo em comento, sejam os mesmos grãos); assim se A deve...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
    • Regras gerais
  • ConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processo

    pelo novo paradigma imposto às partes envolvidas na relação triangular processual (autor-juiz-réu), cabe a cada ponta deve...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Mudança de paradigma do aspecto relacional do processo
  • ConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho

    trabalho de toda a categoria, considerada a base territorial daqueles sindicatos e o tempo de duração do acordo (também deve...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho
  • ConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidade

    hodiernamente defendida pelo binômio Constituição Federal-Código de Processo Civil, o princípio da legalidade nem sempre teve...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Evolução e transformação do princípio da legalidade
  • ConceitoRegime jurídico e remuneração

    cargos e funções públicas, a remuneração permanecerá pelo sistema de subsídios.Cabe destacar que, nas duas situações acima, deve...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime jurídico e remuneração
  • ConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento

    Neste contexto, tem-se que a divisão constitucional de competências deve ser rigorosamente observada pelo Poder Público,...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento
  • ConceitoCooperação nas fases do processo

    cooperativo não fique apenas no plano das ideias, a atuação das partes litigantes durante todo o decorrer do processo deve...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Cooperação nas fases do processo