Busca AIConceitosTodas as Áreas“Lesão corporal leve” em ConceitosConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDplataforma digital que coleta dados para segmentar ofertas, ranquear fornecedores, sugerir produtos ou personalizar preços deve...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDConceitoPrincípios das relações internacionaisDefesa da paz: para os fins da hermenêutica constitucional, o conceito de paz deve ser visto como ausência de conflito...ConstitucionalPrincípios fundamentaisPrincípios das relações internacionaisConceitoClassificação das pessoas jurídicas1027633/SPTeseA teor do disposto no art. 37, § 6º, da Constituição Federal, a ação por danos causados por agente público deve...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisClassificação das pessoas jurídicas1...6061626364