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Lesão corporal leve” em Conceitos

  • ConceitoDireitos e garantias fundamentais

    proteção, que asseguram e fazem cumprir os direitos previstos.Como exemplo temos um remédio constitucional: o habeas corpus...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
  • ConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduais

    O número de deputados estaduais dentro do Parlamento estadual deve guardar relação de proporcionalidade com o número de deputados...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Assembleias legislativas e deputados estaduais
  • ConceitoVoto direto, secreto e universal

    voto, nossa Constituição determina que seja:- Direto: é a forma, determinada pela Constituição de 1988, em que o eleitor deve...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Voto direto, secreto e universal
  • ConceitoBens da união

    sobrando parcela residual de atribuições.Ao iniciar seu capítulo sobre a União e suas funções, o legislador constituinte teve...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Bens da união
  • ConceitoComposição e legislatura

    determinadas e medidas provisórias).A mesa diretora do Congresso Nacional é o órgão responsável pela sua direção administrativa e deve...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Composição e legislatura
  • ConceitoPrevenção

    para sua atuação (CÂMARA, 2021).Frisa-se, as regras de competência encontram amparo legal e a sua determinação/fixação deve...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Prevenção
  • ConceitoQuadro de horário

    No mais, o quadro de horários deve ser fixado em público e bastante visível, dando amplo conhecimento do seu conteúdo a todos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Quadro de horário
  • ConceitoIndelegabilidade

    (THEODORO, 2021)Logo, o magistrado deve sempre observar as causas sob seu comando e controle, sendo impossível a delegação...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Indelegabilidade