Busca AIConceitosTodas as Áreas“Lesão corporal leve” em ConceitosConceitoConsiderações gerais e partesNão se deve, contudo, confundi-la com a novação, pois esta extingue a obrigação anterior e a substitui por um novo crédito.A...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoConsiderações gerais e partesConceitoDireitos e garantias fundamentaisproteção, que asseguram e fazem cumprir os direitos previstos.Como exemplo temos um remédio constitucional: o habeas corpus...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoO pagamento da contribuição é obrigatório e deve ser feito no prazo correto e pela guia adequada (p. ex., DAS ou GPS).Se...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoConceitoReceitas de outras fontesA realização da seguridade social compete ao Poder Público, mas deve contar com a participação da iniciativa privada.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasReceitas de outras fontesConceitoVoto direto, secreto e universalvoto, nossa Constituição determina que seja:- Direto: é a forma, determinada pela Constituição de 1988, em que o eleitor deve...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosVoto direto, secreto e universalConceitoParidade de armasAinda, reconhecendo eventual descompasso entre as situações das partes (p. ex., hipossuficiência econômica ou processual), deve...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConceitoOrganização do estadoO Presidente da República deve ser eleito pelo povo para exercício do cargo por tempo determinado.ConstitucionalOrganização do estadoConceitoRegras geraisentre si, ou seja, haja coincidência nos bens fungíveis (no caso do exemplo em comento, sejam os mesmos grãos); assim se A deve...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoRegras gerais1...6061626364
